No dia 25 de abril, Reporters sem fronteiras (RSF) publicou a classificação mundial da liberdade da imprensa em 2018. Europa não escapa a tendência global de « crescimento dos sentimentos de ódio contra os jornalistas » denunciou a ONG baseada em Paris.

RSF evoca uma verdadeira « erosão do modelo europeu ». Assim, pode-se ler no relatório que acompanha a classificação que « as violências verbais dos líderes políticos europeus contra a imprensa multiplicaram-se no continente europeu, porém aquele onde a liberdade de imprensa está mais garantida ». É na Europa, a zona geográfica onde a liberdade de imprensa está menos ameaçada que a degradação do índice regional foi, este ano, mais importante.

« Quatro das cinco maiores descidas na Classificação 2018 são países europeus : Malta (65° posição da classificação da liberdade de imprensa, -18 lugares em comparação com 2017), a República Checa, onde o presidente Miloš Zeman , apresentou-se, em outubro passado, numa conferência de imprensa com uma falsa Kalashnikov na qual estava escrito a expressão ‘para os jornalistas’. Na Eslováquia, Robert Fico, que foi primeiro-ministro até março de 2018, tratava os jornalistas de ‘prostitutas anti-Eslováquia’ ou de ‘simples hienas idiotas’. Um jornalista, Ján Kuciak , foi assassinado em fevereiro neste país de Europa central, pouco depois da morte de Daphne Caruana Galizia na explosão dum carro em Malta », diz o relatório.

A Hungria (73°, -2) não escapa a tendência : aqui o Primeiro-ministro Viktor Orbán declarou inimigo público número um o bilionário George Soros, que ele acusa « de apoiar os medias independentes cujo objetivo seria de ‘difamar’ a Hungria na opinião internacional ». Da mesma forma, na Servia (76°, -10), « o clima tornou-se cada vez mais tenso desde a eleição como Presidente do antigo Primeiro-ministro Aleksandar Vučić, que usa dos médias pro-governo para assustar os jornalistas  ».

«Esta atmosfera fedorenta não é o apanágio dos países de Europa central », continua RSF, porque « os outros líderes políticos recorram a esta retórica que não é só desagradável mas perigosa para os jornalistas », como na Austria onde a extrema-direita do FPÖ acusa regularmente a televisão pública ÖRF de difundir mentiras, ou em Espanha, com tensões a volta do referendo sobre a independência da Catalunha que criaram um « clima irrespirável para os jornalistas ». Os países nórdicos, mesmo mantendo-se no topo da classificação, sofreram uma deterioração do clima para exercer jornalismo, entre pressões políticas e o assassinato da jornalista sueca Kim Wall na Dinamarca (9°, -5).

As ameaças e aos insultos de dirigentes políticos acrescenta-se a ingerência do poder e as agressões de organizações criminais que operam na Europa e que visam em particular os jornalistas de investigação. Alem dos conhecidos casos de Daphne Caruana Galiazia e de Ján Kuciak, os ataques físicos e as ameaças de morte por grupos mafiosos são frequentes na Bulgária (111°, -2, a pior classificação na Europa), mas também na Itália (46°, +6), no Montenegro (103°, +3) e na Polónia (58, -4). 

Esta degradação da situação da liberdade de imprensa é ainda mais obvia quando se limita a análise aos países membros da União Europeia, onde 16 países sobre 28 viram a sua pontuação descer entre 2017 e 2018.

« Em vários países europeus, constatamos uma multiplicação dos ataques verbais, mesmo ao mais alto nível político, contra os jornalistas. Alguns frisaram a incitação à violência e, no entanto, nenhum responsável da UE condenou os ataques. Isto incentiva o ódio contra os médias e os jornalistas », declara a EDJNet Julie Majerczak, responsável do apelo de RSF a UE.

« No entanto », argumenta RSF, « a UE podia fazer muito mais para lutar contra a degradação da liberdade de imprensa na Europa, a começar por atacar-se ao assédio judicial, isto quer dizer aos processos instaurados por responsáveis políticos contra jornalistas, e em particular contra jornalistas de investigação e freelance, com o único objetivo de limitar os inquéritos e de os atacar economicamente ».

« A UE deveria também tratar de aplicar as sanções penais nos processos por difamação », declarou a responsável e continuando « Por fim, a UE deveria ter um comportamento coerente relativamente ao respeito da liberdade de imprensa pelos Estados : os países candidatos são, com efeito, submetidos a um controlo extremamente rigoroso mas, uma vez que entraram, as infrações já não são consideradas. Da mesma forma, a UE podia condicionar a concessão de ajudas financeiras ao respeito do Estado de direito, cuja liberdade de imprensa é um elemento fundamental. »

Quanto as medidas anunciadas recentemente pela Comissão europeia, suscetíveis de ter um impacto positivo sobre a liberdade de imprensa – o projeto de diretiva sobre a proteção dos lançadores de alerta e do Código de conduta perante a desinformação – Majerczak acha que a primeira é um « passo em frente », notando « uma fraqueza importante » no facto de « o procedimento pelo qual um lançador de alerta é obrigado a voltar-se para um média cujo enquadramento pelo poder e que não lhe permite falar diretamente com os jornalistas ». Relativamente a segunda medida, publicada no dia 25 de abril, RSF deveria dar a conhecer a sua posição nos próximos dias.

Metodologia

A metodologia para determinar a classificação baseia-se num conjunto de respostas dadas por especialistas a um questionário publicado cada ano por RSF. As perguntas têm a ver com o pluralismo, a independência dos medias, o ambiente, a autocensura, o quadro legal, a transparência e a qualidade da infraestruturas que apoiam a produção de informação. « A esta análise qualitativa junta-se um relatório quantitativo sobre violências contra os jornalistas cometidas naquele período », esclarece a organização.